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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:30
Desembargadores sob suspeita
Ele também anunciou que, tão logo o trabalho da comissão seja concluído, deverá ser aberto um processo criminal para punir os culpados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:45
MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado
Há suspeita de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:20
Advogado. Suspeita de impedimento profissional.
Notícia do fato à OAB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:20
Advogado. Suspeita de impedimento profissional.
Notícia do fato à OAB.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:46
Suspeita indevida não gera indenização
Conforme narra F., chegando à sua moradia por volta das 22h do dia 15 de dezembro de 2005, ele foi abordado por uma viatura da Polícia Militar, que o identificou como suspeito de violação de domicílio.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46
Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador
O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:50
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:10
Juíza suspende concurso por suspeita de fraude
Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:10
Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença
Juíza suspeita de elo com o tráfico.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:15
Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios
Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:40
Microsoft. Suspeita de pirataria de software.
Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:55
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Ação cautelar inominada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:58
Juiz suspende aquisição de combustível pela Prefeitura de Rondon do Pará
Suspeita de fraude em licitação motivou decisão
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça desbloqueia empresa suspeita no Caso Alstom
R$ 2 milhões da Focco Tecnologia estavam sequestrados pela suspeita de pagamento de propina envolvendo o cartel dos trens em SP